Pedro Jorge de Melo e Silva

Nascido na cidade de Maceió (AL), em 21 de setembro de 1946, Pedro Jorge de Melo e Silva ingressou no Seminário Menor de Maceió aos 8 anos de idade. Aos 11, transferiu-se para a Escola Claustral dos Monges Beneditinos em Garanhus (PE). Em 1962, aos 16 anos, fez seu noviciado no Mosteiro de São Bento de Olinda (PE), vindo a pronunciar os votos em 8 de dezembro de 1964.

Aos 22 anos, porém, deixou o Mosteiro, formado em Filosofia. Mas continuou profundamente ligado à comunidade tanto pela amizade, quanto por sua estreita colaboração à casa religiosa, onde também aprendeu francês, inglês, alemão, latim e grego. Nessa época, já se revelava um excelente pianista e organista.

Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em 1º de dezembro de 1972. Ingressou no Ministério Público Federal em 3 de julho de 1975, aos 28 anos de idade. Em 25 de maio de 1977, foi designado para chefiar a Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, desempenhando sempre suas atividades com afinco e firmeza.

Escândalo da Mandioca

Natanael Guedes/CPDoc JB

No primeiro semestre de 1981, o tenente reformado da Polí­cia Militar David Jurubeba – proprietário de uma fazenda na cidade de Floresta, no interior de Pernambuco – teve pedido de financiamento negado pelo gerente da agência do Banco do Brasil na mesma cidade. Sentindo-se injustiçado, o tenente denunciou a ocorrência de fraudes em Floresta, município que fazia parte do programa PROAGRO, de incentivo agrí­cola. Tratava-se do desvio de milhões de cruzeiros (moeda corrente na época).

Foram mais de 300 financiamentos irregulares para o plantio de mandioca, segundo investigação de auditores do Banco do Brasil e do Banco Central. 30% dos créditos destinados ao custeio agrícola foram concedidos a pessoas de nomes fictí­cios. Em 50% dos casos, agricultores pobres assinaram, sem saber, documentos bancários que os tornavam devedores do Banco do Brasil em milhões de cruzeiros.

O Escândalo da Mandioca – nome dado pela imprensa ao caso – virou notícia em todo o país. O inquérito policial, com 30 volumes e 240 indiciados, foi distribuí­do ao procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. Entre os envolvidos, figuravam oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, um deputado estadual e um vereador de Floresta. No dia 6 de janeiro de 1982, ele ofereceu denúncia contra 19 dos indiciados, que tiveram seus bens sequestrados.

Pedro Jorge recebia ameaças constantes, segundo relato do confidente e amigo de seminário, Dom Basí­lio Penido. No dia 3 de março de 1982, Pedro Jorge foi assassinado, v0ítima de seis tiros, três à queima-roupa, quando saí­a de uma padaria, no bairro onde morava na cidade de Olinda (PE), deixando viúva Maria das Graças Vigas e Silva, e duas filhas ainda crianças, Roberta e Marisa.

Homenagens

Preservada sua memória, o patrono, a um só tempo, simboliza a sociedade agredida e o combate por uma sociedade mais livre, justa e solidária. São várias as homenagens já concedidas a Pedro Jorge:

  • Em 1º de novembro de 1982, foi redigida a “Carta de Camboriú”, dedicada a Pedro Jorge durante o III Encontro Nacional de Procuradores realizado em Santa Catarina.
  • No dia 13 de maio de 1983, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco conferiu a medalha Joaquim Nabuco, classe ouro, à viúva do procurador, Maria das Graças Viegas e Silva.
  • No dia 24 de abril de 1986, a sala de audiência da 2ª vara de Justiça Federal em Recife (PE), passou a se chamar “Pedro Jorge de Melo e Silva”.
  • No dia 25 de abril de 1986, foi fundado o Setor de Direitos Humanos da Procuradoria da República em PE, que recebeu seu nome.
  • Em 30 de abril de 1986, a Procuradoria Geral da República atribuiu ao seu auditório o nome de Pedro Jorge.
  • Em 1996, é homenageado com a Ordem do Congresso Nacional, pelos relevantes serviços prestados ao país.
  • Em 26 de abril de 1996, Pedro Jorge foi admitido post mortem na classe oficial da Ordem do Rio Branco.
  • Em 11 de agosto de 1998, Pedro Jorge é promovido post mortem a subprocurador-geral da República por ato do Procurador-Geral, que implementou a Lei nº 9.694, de 10 de agosto de 1998.
  • Em 18 de agosto de 1999, o novo prédio da Procuradoria da República em Pernambuco foi dedicado ao Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva.
  • Em 2000, a nova sede da Procuradoria Regional da República – 5ª Região – foi inaugurada e o auditório levou seu nome.
  • Em maio de 2008, a nova página eletrônica da Procuradoria Regional da República – 5ª Região – dedicou o espaço Memória e Ação ao histórico de Pedro Jorge.
  • Finalmente, em 2012, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoveu uma exposição da vida de Pedro Jorge em seu encontro nacional, que rodou várias unidades da federação em seguida.